(Atualizada em: 18 de maio de 2021)
Por meio desta Política de Privacidade, a G-Flex América Latina Ltda. G-Flex apresenta a você, Usuário, cliente, membro da imprensa, visitante de nosso site ou qualquer outro interessado em nossos Serviços, nossas práticas de proteção e privacidade para o Tratamento de Dados Pessoais que são coletados durante sua visita e interação conosco ou relativos aos nossos Serviços e/ou Produtos.
Buscamos, com esse documento, informá-lo de modo claro e preciso sobre as regras que adotamos para o Tratamento de seus Dados Pessoais, sempre em cumprimento aos requerimentos previstos na Legislação Aplicável de Proteção de Dados.
Ressaltamos que são adotadas boas práticas de governança, incluindo normas de segurança da informação, visando minimizar os riscos associados à perda de dados, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação e alterações não autorizadas, de modo a garantir o correto e seguro Tratamento de seus Dados Pessoais.
Caso você não esteja de acordo com quaisquer dos termos apresentados ao longo de nossa Política de Privacidade, pedimos que você não utilize o nosso Site ou qualquer de nossos Serviços e/ou Produtos.
As eventuais alterações desta Política de Privacidade serão publicadas nesta página e iremos notificá-lo por e-mail ou outro formato apropriado. Caso tal alteração demande a obtenção de seu consentimento para o Tratamento de seus Dados Pessoais, faremos uma solicitação específica nesse sentido.
Recomendados a leitura atenta desta Política de Privacidade, bem como que você a visite com frequência, a fim de manter-se informado sobre quaisquer atualizações ou alterações e, caso você tenha perguntas, comentários e/ou pedidos, pedimos que entre em contato com nosso Responsável pela Proteção de Dados (DPO – Data Protection Officer) por meio do endereço de e-mail: contato@g-flexamerica.com.
QUEM SOMOS
G-Flex América Latina é uma sociedade constituída sob as leis brasileiras, com sua sede na cidade de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, na Rua Marquês do Herval, nº 189, Centro – CEP: 13990-000 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.865.312/0001-96.
Com mais de 10 anos de experiência, G-Flex é especializada em acessórios de diagnósticos e tratamento terapêuticos para o mercado gastrointestinal e pulmonar. Oferecemos alta qualidade nos dispositivos reutilizáveis e descartáveis.
Através de nossa rede de parceiros internacionais localizados em mais de 30 países, temos sido capazes de chegar a uma visão global de dispositivos médicos simples e performantes.
Nós seremos, nos termos da Legislação Aplicável de Proteção de Dados, o Controlador dos seus Dados Pessoais tratados no âmbito desta política, conforme detalhado a seguir:
DEFINIÇÕES
Os termos abaixo, sempre que utilizados nesta Política de Privacidade, terão o significado abaixo:
- Anonimização ou Dado(s) Anonimizado(s): significa a adoção de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
- Dados Pessoais: significa qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Legislação Aplicável de Proteção de Dados: significa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Brasileira n°13.709/2018 (“LGPD”) e alterações posteriores, bem como o Marco Civil da Internet N°12.965/2014, Decreto N°8.771/2016, Constituição Federal, Código Civil Brasileiro, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor, Decreto N°7.963/2013 e quaisquer outras leis e regulamentos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais e privacidade aplicáveis e, se aplicável, todas as orientações e códigos de prática emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) ou outra autoridade de supervisão ou proteção de Dados pertinente.
- Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
- Operador: significa qualquer pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador de Dados de Pessoais.
- Serviços: significa qualquer produto ou serviço oferecido pela G-Flex.
- Tratamento: significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- Usuário(s): significa qualquer um que visite nosso Site ou utilize serviços disponibilizados por meio dele.
- Cookies: são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu dispositivo (computador, tablet ou celular) quando você está na Internet.
Quaisquer outros termos não definidos nesta seção, mas escritos em letra maiúscula na Política de Privacidade deverão ser interpretados conforme a Legislação Aplicável de Proteção de Dados.
PRINCÍPIOS DE TRATAMENTO DE DADOS
Todo Tratamento de Dados Pessoais é orientado pelos princípios estabelecidos na Legislação Aplicável de Proteção de Dados, sendo eles os da: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos Dados, transparência, segurança, não discriminação, responsabilidade e responsabilização e prevenção.
G-Flex garante que todo Tratamento de Dados Pessoais seja:
- realizado para uma finalidade legítima, específica e explícita, sempre previamente informada ao Titular de Dados;
- compatível com as finalidades informadas;
- limitado ao mínimo necessário para a realização da finalidade, sempre proporcional e não excessivo em relação aos Dados necessários;
- transparente, com informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre o Tratamento e os respectivos agentes (Controladores e Operadores) que participam da operação;
- não discriminatório, ilegal ou abusivo em relação às suas finalidades;
- conforme e seguro, através da adoção de medidas técnicas e administrativas capazes de comprovar o cumprimento com as normas de proteção de Dados Pessoais, bem como de prevenir e proteger os Dados contra acessos não autorizados, eventos acidentais ou ilegais de destruição, perda, alteração, comunicação, divulgação ou quaisquer outros danos.
DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS DE VOCÊ
De modo a possibilitar o fornecimento de serviços e/ou produtos (“Serviços”), resposta às demandas e atendimento aos usuários ou clientes, poderemos coletar, de forma direta ou indireta, e armazenar todos ou alguns dos Dados Pessoais descritos abaixo, a depender de seu nível de interação conosco.
Você é o único responsável por garantir a exatidão, clareza, relevância e atualização tempestiva dos Dados Pessoais fornecidos, de acordo com a sua necessidade. Logo, não temos qualquer obrigação de investigar a veracidade das informações enviadas, mas sim de atualizar nossa base sempre que nos for solicitado por você.
DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ NOS FORNECE QUANDO PREENCHE O FORMULÁRIO “FALE CONOSCO”
Para que você possa entrar em contato conosco, precisaremos receber de você alguns Dados Pessoais para identificá-lo, contatá-lo e prestar os nossos Serviços. Sempre indicaremos os campos de preenchimento obrigatório por meio de asterisco. Sendo assim, coletaremos:
De forma obrigatória (com asterisco):
- o seu nome;
- o seu e-mail;
- o seu telefone;
- o assunto da sua mensagem;
- a sua mensagem.
DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ NOS FORNECE QUANDO PREENCHE O FORMULÁRIO “RECLAMAÇÕES”
- o seu nome;
- o seu e-mail;
- o seu telefone;
- o código do produto objeto da reclamação;
- o código do lote do produto objeto da reclamação;
- a descrição dos fatos relatados por meio da reclamação;
- informações relacionadas ao uso do produto objeto da reclamação;
- informações relacionadas às consequências do evento adverso objeto da reclamação;
- informações relacionadas à resolução do evento adverso objeto da reclamação, caso tenha sido possível por meio de agentes de saúde (médicos, enfermeiros, etc.);
- fotos e/ou vídeos que ilustrem o objeto da reclamação;
COLETA AUTOMÁTICA DE DADOS POR MEIO DE COOKIES
G-Flex pode coletar, por meio de Cookies, alguns Dados Pessoais referentes à sua navegação em nosso Site e uso de nossos Serviços e sempre de acordo com as autorizações específicas concedidas por você por meio das configurações de seu dispositivo, sistema operacional ou navegador. Podemos coletar, por exemplo:
- o seu endereço IP;
- a data e hora de uso do Site;
- a sua Geolocalização;
- as informações sobre hábitos de navegação, como páginas/ambientes acessados dentro do Site, quantidade de cliques, interação com o Site e duração do acesso, bloqueio e desbloqueio do dispositivo;
- as informações sobre os serviços e produtos que você procura, se interessa e usa;
- as páginas que originaram o acesso ao Site e que foram acessados durante e após a navegação no Site;
- as informações sobre o seu dispositivo, como sistema operacional, navegador e suas versões, linguagem, permissões, redes Wi-Fi e rede móvel utilizadas e informações estatísticas relacionadas ao uso do dispositivo.
G-Flex utiliza os dados coletados por meio de Cookies para conhecer e analisar tendências, administrar o site, rastrear o comportamento do Usuário, melhorar produtos e serviços, coletar informações demográficas sobre todos os nossos Usuários e para suas iniciativas de marketing e publicidade.
Sempre que quiser, você poderá desabilitar os Cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador.
DADOS PESSOAIS COLETADOS POR MEIO DE TERCEIROS
G-Flex pode receber Dados Pessoais sobre você de forma indireta, por meio de terceiros que tenham legitimidade para compartilhar seus Dados Pessoais e que podem ser nossos parceiros comerciais, fornecedores, redes de publicidade, redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter e LinkedIn, provedores de informações de pesquisa, terceiros que habilitam a funcionalidade de sinalização e integração de redes sociais ou outros Usuários.
Em razão de nossos Serviços serem de natureza médica e hospitalar podemos também receber de nossos clientes, incluindo o seu médico, Dados Pessoais de sua titularidade.
Em quaisquer hipóteses, os Dados Pessoais serão utilizados apenas para as finalidades previstas nesta Política, e recomendamos que você acesse também as Políticas de Privacidade desses terceiros para entender como seus Dados Pessoais são tratados por eles.
COMO SEUS DADOS PESSOAIS SÃO UTILIZADOS E QUAL A BASE APLICÁVEL
De acordo com a Legislação Aplicável de Proteção de Dados, a depender da finalidade para a qual seus Dados Pessoais são utilizados haverá uma base legal para autorizar o Tratamento.
As bases legais aplicáveis ao Tratamento dos seus Dados Pessoais realizado por nós são:
- Execução de um contrato com você ou tratativas preliminares ao contrato, ou seja, para fornecer os Serviços que você nos solicita.
Nessa hipótese, os Dados Pessoais são utilizados para:
- Nos ajudar a responder às suas perguntas e gerenciar suas demandas.
- Permitir a manutenção e a atualização dos seus dados cadastrais, assim como a execução, o acesso e o uso do Site e para a sua interação conosco.
- Viabilizar o atendimento de suas demandas.
- Legítimo interesse em promover ou zelar por nossas atividades e interesses, como por exemplo:
- Nos ajudar a entender melhor suas necessidades e expectativas e, portanto, melhorar os nossos Serviços para o benefício de nossos Usuários.
- Prevenção de fraudes.
- Manter nossas ferramentas e sistemas protegidos e seguros e garantir que eles estejam funcionando corretamente e sendo continuamente aprimorados.
- Mensurar ou entender a eficácia da informação que oferecemos a você e a outras pessoas, e fornecer informações relevantes para você.
- Administrar o nosso Site e realizar operações internas, incluindo resolução de problemas, análise de Dados Pessoais, testes, pesquisas, estatísticas.
- Aprimorar nosso Site e nossos Serviços, a fim de garantir que o conteúdo seja apresentado da maneira mais eficaz para você e para o seu dispositivo.
- Verificar a sua identidade e avaliá-la.
- Manter e melhorar a segurança do Site, inclusive para identificar e prevenir eventuais ameaças de segurança e, ainda, para desenvolver e usar ferramentas antifraude.
- Medir, analisar e entender a audiência, o desempenho e a utilização do Site e de nossos Serviços (incluindo hábitos de navegação e o perfil dos Usuários), bem como a satisfação dos Usuários com o Site.
- Utilizar tecnologias da informação para os fins aqui especificados.
- Atualizar seus Dados Pessoais e informações em nossos registros.
- Enviar comunicações necessárias em razão do nosso contrato com você ou relevantes para a manutenção do nosso relacionamento com você.
- Obtenção de consentimento expresso e específico para enviar comunicações de marketing ou outras comunicações oportunas que possam ser de seu interesse. Você poderá optar por não mais receber tais comunicações por meio de nossa ferramenta de “opt-out”, localizada ao final de todas as nossas comunicações.
- Cumprimento de uma obrigação legal e/ou regulatória, quando o tratamento é exigido por lei.
- Exercício regular de nossos direitos ou os de terceiros em processos judiciais, administrativos e/ou arbitrais, incluindo os direitos de nossos clientes em exercer seus direitos perante terceiros, como também para permitir o cumprimento de requisições, solicitações e decisões de autoridades administrativas e judiciais.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
Os seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com terceiros nas seguintes hipóteses:
- quando o compartilhamento for necessário para atingir as finalidades previstas nesta Política de Privacidade;
- na medida em que formos obrigados a tal com base em disposições legais ou devido a decisão administrativa, arbitral ou a ordem judicial;
- quando estivermos envolvidos em uma fusão, aquisição, transferência de controle, falência, reorganização ou venda de ativos ou diligência associada a tais questões;
No caso de compartilhamento de Dados Pessoais, forneceremos apenas as informações necessárias para a execução do serviço em questão e atingimento das finalidades, bem como exigiremos que os terceiros se comprometam ao mesmo nível de proteção e privacidade que teríamos se os seus Dados Pessoais fossem tratados por nós diretamente. Isso inclui a obrigação de não usarem seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não a finalidade contratada, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança, entre outros.
POR QUANTO TEMPO TRATAMOS OS SEUS DADOS
Seus Dados Pessoais serão armazenados durante todo o período em que:
- você estiver acessando nosso Site, interagindo conosco ou utilizando nossos Serviços;
- for exigido por alguma legislação específica, por exemplo o armazenamento de Dados de identificação digital por 6 meses previsto pelo Art. 14 do Marco Civil da Internet;
- for necessário para cumprimento das finalidades descritas acima;
- for necessário para viabilizar o exercício regular dos direitos da G-flex ou de terceiros em processos judiciais, administrativos, arbitrais ou demonstrações de auditoria, sempre em conformidade com a legislação brasileira;
- for necessário para cumprir com alguma determinação de uma autoridade judicial, administrativa ou arbitral;
Encerrada a necessidade de utilização dos seus Dados Pessoais para as finalidades apontadas nesta Política de Privacidade, G-Flex os removerá de todos os sistemas em que estão armazenados, de forma segura ou, poderá, se assim achar conveniente, anonimizá-los de modo que você não possa mais ser identificado a partir dos seus Dados.
PODEMOS TRANSFERIR SEUS DADOS PARA FORA DO BRASIL
Os Dados Pessoais por nós coletados poderão ser transferidos, tratados, armazenados e usados fora do Brasil. Somente transferimos seus Dados Pessoais para fora do Brasil de maneira segura e legal, e apenas no limite do necessário para atingimento das finalidades informadas. Na maior parte das vezes, eventual transferência será feita para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de Dados Pessoais adequado ao previsto na Legislação Aplicável de Proteção de Dados. Como alguns países podem não ter legislação adequada que regulamente o tratamento e a transferência internacional de Dados Pessoais, adotamos medidas para nos assegurarmos que os terceiros cumpram os compromissos estabelecidos nesta Política de Privacidade. Essas medidas podem incluir a análise das normas de privacidade e segurança dos terceiros e/ou a celebração de contratos apropriados, com cláusulas específicas sobre o tratamento de Dados Pessoais.
SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
A Legislação Aplicável de Proteção de Dados garante a você, na qualidade de Titular de dados pessoais, os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade.
A G-Flex envidará seus melhores esforços para que os seus direitos sejam respeitados e, por isso, é importante que você saiba que você pode solicitar:
- Confirmação da existência do tratamento: Você tem o direito de nos perguntar se tratamos seus Dados Pessoais.
- Acesso aos Dados Pessoais: Observadas as exceções legais, você tem o direito de acessar os Dados Pessoais que temos sobre você ou, conforme o caso, de receber uma cópia desses Dados em formato eletrônico.
- Correção: Você tem o direito de corrigir os Dados Pessoais que mantemos sobre você, se estiverem incorretos, incompletos ou desatualizados. Você é responsável por manter suas informações corretas e atualizadas.
- Anonimização: Você tem o direito de se opor ao tratamento e de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários ou excessivos, ou daqueles tratados em desconformidade com a Legislação Aplicável de Proteção de Dados.
- Portabilidade: Observadas as exceções legais, você tem o direito de solicitar a transferência dos Dados que coletamos para outra organização ou diretamente para você.
- Eliminação: Quando tratados com base em seu consentimento, você tem o direito de solicitar que seus Dados Pessoais sejam excluídos de nossa base de dados. Todavia, esse direito não está disponível quando temos um motivo legal válido para tratar seus Dados Pessoais, como por exemplo, para cumprimento de obrigação legal.
- Informação: Você tem o direito de ser informado sobre a possibilidade de não dar consentimento para determinado tratamento e suas implicações, bem como ser informado sobre o tratamento que realizamos, inclusive sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus Dados Pessoais.
- Revogação do consentimento: Quando tratarmos Dados Pessoais com base em seu consentimento, você tem o direito de, a qualquer momento, revogar este consentimento.
Também é importante que saiba que você tem o direito de nos questionar acerca de nossas práticas de proteção de dados e privacidade, bem como e, se assim entender necessário, endereçar reclamação específica para Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Sempre que quiser falar sobre esta Política de Privacidade, nos contate por meio do endereço de e-mail contato@g-flexamerica.com .